Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF

Administrativo. Terreno reservado.

Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente

Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça

Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça